Boletins Jurídicos

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por…

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF STF julga inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista Nesta quarta-feira, 19, STF retomou a análise da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de…

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS MÊS DE SETEMBRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário…

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS MÊS DE AGOSTO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários…