Categoria: Notícias dos Tribunais

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem …

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.726, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.288 na …

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia Resumo em texto simplificado ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e …