Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de …
Notícias dos Tribunais – 423
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, depende da existência de identidade de partes e …
Principais notícias do mês – novembro de 2021
Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte do pacote de medidas adotadas pelo governo estadual, com aval da Assembleia Legislativa, para enfrentar a crise econômica. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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