Mês: abril 2020

Supremo Tribunal Federal (STF)   É possível discutir dever de legislar sobre renda básica durante a crise, diz STF É possível discutir a instituição de renda mínima durante período de crise nacional por meio de ação direita de inconstitucionalidade por omissão. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento …

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF retira de pauta julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo Após pedidos de deputados e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo, informa o …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de …