Conselho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ aprova recomendação para tribunais sobre recuperação judicial O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (31/3), uma recomendação para orientar os juízes e uniformizar o tratamento dos processos de recuperação judicial durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Conselheiros do CNJ aprovam recomendação para juízos no …
Notícia dos tribunais – 191
Supremo Tribunal Federal (STF) Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. STF Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições …
EFEITOS DA CRISE DO COVID-19 SOBRE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NOS CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E DE CONSUMO
A teoria contratualista defendida pelos Filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, na qual o homem social, que vive em sociedade, fez ao deixar seu estado natural de ser isolado, ou seja, um pacto de convivência social entre os cidadãos para fosse possível viver em sociedade ( embora tenha essa teoria sido criticada por …
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