Mês: outubro 2020

Supremo Tribunal Federal (STF)   Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Supremo vai agilizar julgamentos que se relacionam com Agenda 2030 da ONU O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou que sua gestão pretende aproximar a Corte constitucional brasileira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Fux anunciou quatro …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Supremo confirma que apresentar título de eleitor não é obrigatório para votar O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Basta mostrar um documento com foto. A decisão foi tomada em sessão encerrada nesta segunda-feira …