Superior Tribunal de Justiça (STJ) Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras de expansão da Linha 2 – …
Notícias dos Tribunais – 351
Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Alexandre de Moraes autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio Ambiente Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação …
Notícias dos Tribunais – 350
Supremo Tribunal Federal (STF) Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada sobre a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Propriedade Industrial. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), que as …
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