Notícia dos Tribunais – 174

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prazos processuais do STJ serão retomados na próxima segunda-feira A partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do …

Notícia dos Tribunais – 173

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)X Fonamec debaterá conflitos com prestadores de serviços públicos Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que será realizado entre os dias 25 e 27 de março, em Maceió (AL). Neste ano, o foco do encontro é a discussão sobre conflitos entre consumidores e …

Notícia dos Tribunais – 172

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF retoma julgamentos na próxima semana; confira destaques do 1º semestre Na próxima segunda-feira, 3, o STF realizará sessão solene para marcar o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Na mesma semana, os ministros já se reúnem em sessão plenária para dar início aos julgamentos. Em dezembro de …