Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ e AGU assinam acordo para redução de processos O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número de feitos no STJ e …
Luciano Aragão Advocacia Empresarial é o novo parceiro da ConJur
O escritório Luciano Aragão Advocacia Empresarial, com sede na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da ConJur. Há 20 anos, a “casa do empresário” conta com uma equipe especializada, que atua em todo Brasil, seja em parceria com escritórios locais ou por meios próprios. Mais do que defesas em processos, a banca …
Notícia dos tribunais – 243
Supremo Tribunal Federal (STF) Rol do ISS é taxativo, mas cabe interpretação extensiva, diz STF Diante da autonomia garantida pela Constituição Federal para a instituição de tributos pelos estados e municípios, a escolha por delegar ao legislador complementar nacional a elaboração de uma lista taxativa de serviços tributáveis por ISS é válida. É admissível, …
Comentários