REVISTA: ARAGÃO, há um dever jurídico em renegociar as obrigações assumidas antes da pandemia por parte dos credores? O Código Civil expressa que ninguém está obrigado a aceitar em partes o que contratou por inteiro, ainda que o montante …
Entrevista com a revista Península: A inadimplência e a crise – da proteção aos ataques dos credores ao direito ao crédito.
1- REVISTA: ARAGÃO, quais os impactos da crise pandêmica da COVID-19 no DIREITO das pessoas e das EMPRESAS? Primeiramente gostaria de agradecer o convite da Revista Península para esta entrevista sobre um tema atual e polêmico, objeto de muitos …
Ética Judicial Aplicada
Dependendo do viés ideológico do julgador, o processo será julgado estritamente de acordo com o direito posto, sem análise das consequências daquela decisão para os jurisdicionados, seja de forma direta ou mesmo indireta. Essa “loteria” jurídica da distribuição dos processos não pode pautar a dignidade humana dos jurisdicionados, pois isso afeta a ética judicial. Por …
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