Categoria: Notícias dos Tribunais

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 845 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que não …

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora falida. Para o …

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF   STF julga inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista Nesta quarta-feira, 19, STF retomou a análise da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista, mesmo sem terem participado da fase de instrução e julgamento do processo. Na sessão desta tarde, o relator, …