Mês: março 2020

Supremo Tribunal Federal (STF)   Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência Em sessão administrativa virtual nesta quinta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. As sessões por videoconferência terão início 15 dias após a resolução ser publicada. Seguindo …

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   Veja o funcionamento da Justiça Federal após resolução do CNJ Sede do TRF-5, no Recife Narciso Lins Todos os tribunais regionais federais estão com os prazos suspensos e funcionando sob o regime de plantão extraordinário. As medidas adotadas pelos TRFs levam em conta a resolução do Conselho Nacional de Justiça …

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   Veja o funcionamento da Justiça Estadual após a resolução do CNJ Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos tribunais de Justiça suspendeu os prazos processuais até o dia 30 de abril e estabeleceu o chamado “plantão extraordinário”, interrompendo os …