CÂMARA DOS DEPUTADOS Atos Ementa Decreto nº 10.289 de 24.3.2020 Publicado no DOU de 24.3.2020 – Edição extra-A Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19. Projeto de Lei nº …
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde da …
Comentários