Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ nega troca de depósito judicial tributário por seguro-garantia A Telefônica desejava uma substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia em ação relativa à validade de créditos tributários, alegando problemas financeiros causados pela pandemia da Covid-19, e, para isso, entrou com pedido de tutela provisória de urgência no …
Notícia dos tribunais – 226
Supremo Tribunal Federal (STF) STF pode abrir “caixa de pandora processual” no caso sucroalcooleiro A sugestão de que o Supremo Tribunal Federal pode mudar a jurisprudência até então tranquila em referência à indenização de usinas do setor sucroalcooleiro em decorrência do tabelamento de preços praticado até os anos 1990 pode ter graves consequências processuais e econômicas. …
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