Notícias dos Tribunais – 335

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial ​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. O colegiado reformou acórdão do Tribunal …

Notícias dos Tribunais – 334

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A …