SENADO FEDERAL Senado aprova projeto que acaba com rol taxativo da ANS O texto seguirá para sanção presidencial. Na segunda-feira, 29, o Senado Federal aprovou o PL 2.033/22 que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de saúde sobre exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. Entre …
Notícias dos Tribunais – 485
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Presidente sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentação MP convertida em lei impede uso do benefício para outro gasto que não compra de comida. Bolsonaro vetou possibilidade de sacar auxílio-alimentação após 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.442/22, que dispõe sobre teletrabalho e muda regras para o …
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