Notícias: Jornada excessiva, por si só, não gera dano moral indenizável Embora constitua violação de direitos, a jornada excessiva, por si só, não caracteriza dano moral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar condenação imposta a uma empresa. Segundo o colegiado, para que haja o dever de indenizar é preciso comprovar …
Notícias dos Tribunais – 118
TJ-SP: Atos ilícitos dolosos afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil Envolvimento em atos ilícitos afasta cobertura de seguro de responsabilidade civil. Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O autor alegou que foi diretor jurídico e membro do conselho de administração de um grupo empresarial entre 2010 e 2014 e, para …
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