Mês: fevereiro 2020

Superior Tribunal de Justiça (STJ)   STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores A 3ª turma do STJ, em julgamento nesta terça-feira, 11, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano moral a condomínio por realização de festa em contrariedade às normas internas. …

Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Negado trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para trancamento de ação penal contra o diretor de um posto de combustíveis em Duque de Caxias (RJ) denunciado …

 Superior Tribunal de Justiça (STJ)   STJ suspende prazos e expediente na segunda e terça de carnaval O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir …