Mês: abril 2020

Supremo Tribunal Federal (STF)   Toffoli mantém suspensão de decreto que restringia circulação de idosos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto que restringia a circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade em seu território. Segundo o …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação Para as sessões virtuais semanais que começam à 0h das sextas-feiras, o arquivo de áudio ou vídeo com a sustentação deve ser enviado até as 23h59 da terça-feira anterior Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção …

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF suspende sessão e julgamento sobre acordo individual continua nesta sexta Sessão será retomada nesta sexta (17/4) A sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (16/4), que acontecia por videoconferência, foi suspensa por problemas técnicos. De acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a continuação do julgamento será nesta …